Ministério Público propõe assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Na manhã desta terça-feira (21), a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás sediou uma importante reunião onde a Equatorial Energia, concessionária responsável pelo fornecimento de eletricidade na região, apresentou um Plano de Metas voltado para solucionar as constantes quedas de energia e oscilações de tensão que têm afetado a cidade. O evento reuniu autoridades e representantes, destacando a mobilização coletiva para enfrentar um problema que tem gerado inúmeras reclamações de moradores e comerciantes.
A reunião, contou com a presença da maioria dos vereadores do município. Estiveram presentes também o promotor de Justiça Emerson Costa, representando o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o vice-prefeito Dinilson José, representando o executivo municipal, e João Pedro, gerente regional da Equatorial Energia a reunião foi conduzida pelo Presidente da Câmara, Flávio Gomes. A crise energética em Canaã se intensificou em 2025 em meio ao crescimento econômico impulsionado pela mineração.
Detalhes do Plano de Metas: Compromissos e Ações
Durante a apresentação, João Pedro detalhou o Plano de Metas, que contempla uma série de obras de infraestrutura e melhorias operacionais para garantir a confiabilidade no fornecimento de energia. O plano inclui:
Modernização da Rede Elétrica: Investimentos na atualização de subestações e linhas de distribuição para suportar maior demanda, especialmente em bairros de grande crescimento.
Manutenção Preventiva e Corretiva: Cronograma de inspeções regulares e equipes de resposta rápida para corrigir falhas antes que se transformem em apagões generalizados.
Expansão de Capacidade: Construção de novas linhas alimentadoras e integração de fontes de energia renováveis para diversificar a rede e reduzir a vulnerabilidade em pontos de transmissão.
Monitoramento Avançado: Adoção de tecnologias de rede inteligente para monitoramento em tempo real, permitindo a identificação e isolamento rápidos de problemas, como as oscilações de tensão que têm impactado residências, comércios e serviços públicos.
João Pedro destacou que essas ações integram uma estratégia mais ampla para atender às exigências da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e recuperar a confiança da população. “Estamos comprometidos em transformar o fornecimento de energia em Canaã em um serviço de excelência, alinhado ao desenvolvimento acelerado da cidade”, afirmou o gerente regional.
Contexto da Crise Energética
A apresentação ocorre em um momento de crescente insatisfação com o serviço de energia em Canaã dos Carajás. Ao longo de 2025, moradores relataram interrupções frequentes. Nas redes sociais, como o Instagram, usuários têm marcado a @equatorial.pa para cobrar providências. Essas falhas impactam não apenas residências, mas também o comércio local, causando prejuízos financeiros e preocupações com a segurança pública durante apagões noturnos.
A reunião de hoje dá continuidade a um diálogo iniciado há seis dias, quando discussões preliminares com a Equatorial resultaram no compromisso de apresentar o plano formalmente. As recorrentes falhas no fornecimento têm atraído a atenção do MPPA, que monitora possíveis violações de direitos do consumidor relacionadas à qualidade do serviço.
Proposta do Ministério Público: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Após a apresentação do plano, o promotor Emerson Costa propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um acordo juridicamente vinculativo que obrigará a Equatorial a cumprir os compromissos estabelecidos, sob pena de multas e outras sanções. O TAC visa garantir que as ações prometidas sejam executadas dentro dos prazos estipulados e com transparência no acompanhamento dos resultados pela comunidade.
A proposta foi bem recebida pelos presentes, com o vice-prefeito Dinilson José manifestando apoio em nome do executivo municipal. “Essa é uma oportunidade de alinharmos esforços para entregar resultados concretos à população de Canaã, que merece um serviço de energia estável e confiável”, declarou.
A assinatura do TAC está marcada para a próxima semana, permitindo tempo para revisão jurídica e eventuais ajustes com base em sugestões dos vereadores e outros envolvidos. Até lá, a Câmara Municipal planeja acompanhar a situação de perto, com possibilidade de novas reuniões para monitorar a implementação.
Expectativas da População e da Câmara
Os vereadores presentes expressaram otimismo, mas reforçaram a urgência de ações concretas. “Não podemos mais tolerar essas interrupções constantes. O Plano de Metas é um passo importante, mas sua execução será o verdadeiro teste”, afirmou um dos parlamentares, refletindo o sentimento geral da Casa Legislativa.
A população de Canaã dos Carajás, que tem usado as redes sociais para expressar suas frustrações, agora aguarda melhorias palpáveis. Com o rápido crescimento da cidade, a demanda por uma infraestrutura energética confiável é cada vez maior.