Canaã dos Carajás - PA, 28 de maio de 2024

Câmara realiza Audiência Pública da LOA

A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás realizou na noite desta quarta-feira (08/11) a Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual. A lei, inicialmente, é enviada como projeto pelo Executivo para a Câmara, a qual cabe discutir, votar, alterar e, se for o caso, aprovar o texto para posterior vigência como lei após concordância do Chefe do Executivo.

O modelo orçamentário para a gestão do dinheiro público no Brasil possui como base três leis: PPA, LDO e LOA. O PPA define diretrizes, objetivos e metas de médio prazo, a LDO estabelece as metas e prioridades da administração, bem como as diretrizes da política fiscal e a LOA é o orçamento propriamente dito, uma lei que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro.

A audiência foi conduzida pelo vereador Cleves Criatura, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização, que inicialmente convidou o grupo de técnicos do executivo para apresentar os detalhes do orçamento. Logo após foi permitido a participação da comunidade tanto se inscrevendo para usar a Tribuna colocando seus pontos de vista, como fazendo perguntas à mesa técnica.

O orçamento apresentado

R$ 2.148.388.642,60 (Dois Bilhões, Cento e Quarenta e Oito Milhões, Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Sessenta Centavos).

Distribuição para as principais Secretarias

Secretaria Municipal de Governo – R$ 393.730.671,99

Secretaria Municipal de Obras e Serviços – R$ 384.232.073,00

Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural – R$ 30.695.948,45

Secretaria Municipal de Habitação – R$ 70.000,000,00

Secretaria Municipal de Segurança Viária – R$ 40.080.775,00

Secretaria Municipal de Educação – R$ 339.338.926,72

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 19.124.175,60

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – R$ 77.598.709,50

Secretaria Municipal de Saúde – R$ 283.368.089,75

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – R$ 88.127.178,75

Secretaria Municipal da Mulher e da Juventude – R$ 15.100.000,00

Autarquias (Idurb/Funcel/SAAE) – R$ 127.847.797,34

Chefinho: “Canaã é uma terra abençoada por Deus e nós temos orgulho disso, mas com isso vem grandes responsabilidades.”
Wilson Leite: “Nós temos que fazer bom proveito desse momento em que nós vivemos e sempre pensar no amanhã.”
Marcone Rosa: “A gente preocupa com o futuro de Canaã. Eu não sou nascido em Canaã, mas já me sinto Canaense de coração desde que cheguei aqui e fui acolhido por todos.”
Jesus Gomes: “Orçamento não é dinheiro. Orçamento é o modo de lidar com o dinheiro.”
Francisco Robson: “Os nossos vereadores tem que prestar atenção no que queremos para o futuro do nosso município.”
Davi Alves: “Acredito que a gente deveria ter uma atenção especial a esses projetos sociais: O NIC e o NIES.”
Maria Pereira: “Essa unidade orçamentária não é unidade de dinheiro, ela é uma perspectiva de receita. É o planejamento orçamentário para o ano seguinte.”
Cleves Criatura – Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Flávio Gomes e Maria Pereira – Integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Mesa Técnica – No centro, o Secretário Municipal de Planejamento – Geam Meirey
Mesa Diretora – Da esquerda pra direita: Wilson Leite, Chefinho, Cleves Criatura, Flávio Gomes e Maria Pereira.
Público
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