Canaã dos Carajás - PA, 15 de junho de 2024

Legislação de Pessoal

Legislação de Pessoal da Câmara Municipal

RESOLUÇÃO Nº 001/2021 – CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 004/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 004/2014 – CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICO DA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação de Pessoal do Município

LEI MUNICIPAL Nº 880/2019 – CANAÃ DOS CARAJÁS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSA PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 678/2015 – CANAÃ DOS CARAJÁS
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 282/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 282/2012 – CANAÃ DOS CARAJÁS
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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