Canaã dos Carajás - PA, 28 de maio de 2024

Resoluções

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PROJETO DE RESOLUÇÃO202218/05/2022Dispõe sobre a alteração do parágrafo 6º do artigo 8º e do parágrafo 10, do artigo 5º da Resolução 003/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. Baixar
RESOLUÇÃO Nº 001/2021202115/12/2021DISPÕE SOBRE O ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 004/2016 DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJAS E D´A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUMENTO DO NÚMERO DE ASSESSORES PARLAMENTARES).Baixar
RESOLUÇÃO Nº 002/2021202112/12/2021DISPÕE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
RESOLUÇÃO Nº 006/2017201708/06/2017Dispõe sobre a Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2017 e dá outras providências.Baixar
RESOLUÇÃO Nº 005/2017201708/06/2017Dispõe sobre o acesso público a informação da Câmara Municipal em cumprimento a Lei 12527/2011.Baixar
RESOLUÇÃO Nº 004/2017201701/06/2017Dispõe sobre a desfiliação da UVA - União de Vereadores do Brasil e dá outras providências.Baixar
RESOLUÇÃO Nº 003/2017201701/06/2017Dispõe sobre a desfiliação à ABRACAM - Assossiação Brasileira de Câmaras Municipais e dá outras providênciasBaixar
RESOLUÇÃO Nº 001/2017201730/03/2017Acrescenta alíneas ao inciso V, do artigo 26 e Modifica paragrafo 3º do Artigo 103 do Regimento Interno da Câmara.Baixar
RESOLUÇÃO Nº 004/2016201615/12/2016Dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de cannã dos carajás e dá outras providências. Baixar
RESOLUÇÃO Nº 003/2016201615/12/2016Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás e outras providências.Baixar
RESOLUÇÃO Nº 002/2015201510/03/2015DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CMCC.
RESOLUÇÃO Nº 006/2014201418/12/2014Dispõe sobre a contratação temporária de servidores.Baixar
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