O segundo semestre de 2023 começa oficialmente nesta terça-feira (01/08), com a volta da Sessões Ordinárias para os vereadores de Canaã dos Carajás. Será a 22ª Sessão do ano prevista para iniciar as 18h.
Importante que se entenda que o vereador é importantíssimo na condução dos rumos do município e que, mesmo no período do recesso parlamentar deverá estar à disposição da municipalidade para qualquer necessidade de atuação, sendo sempre de importância fundamental a lembrança de que as “leis” não são o único trabalho do vereador, mas, também, em mesmo grau de importância, a fiscalização das contas deve ser constante e, por certo, não pode ser suspensa ou interrompida no período do recesso.
O recesso parlamentar está previsto, inicialmente na Constituição Federal, NÃO são as “férias” do vereador, pelo simples fato de que, no período de recesso, HÁ trabalho e, em especial, atividade na Câmara Municipal. Por exemplo: no período de recesso pode haver convocações para reuniões extraordinárias tratando de temas relevantes para a municipalidade.
Por simetria, as Constituições dos Estados regulam o funcionamento de suas Assembleias Legislativas e seguindo a mesma simetria, as Leis Orgânicas dos Municípios e os Regimentos Internos das Câmaras Municipais, os períodos de funcionamento e, consequentemente, os períodos de recessos dos vereadores.
O Presidente da Casa, Dinilson José, trata como prioridade a manutenção do diálogo constante com objetivo de aprimorar e manter um serviço de qualidade aos cidadãos:
– Trabalhamos para manter a harmonia entre os vereadores e os Poderes Legislativo e Executivo tendo como ponto forte os interesses da comunidade. Pra nós o diálogo é o principal instrumento que nos permite realizar um bom trabalho nesse sentido. Que Deus nos dê sabedoria e ânimo para seguirmos trabalhando forte no desenvolvimento de nossa cidade.
