Resolução 001/2022
“Dispõe sobre a alteração do parágrafo 6° do artigo 8° e do parágrafo 10, do artigo 5° da Resolução 003/2016 Regimento Interno da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providencias.”
Resolução Nº. 001/2019
“Dá nova redação ao artigo 84, constante do Capítulo IV da Resolução 03/2016 Regimento Interno da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências.”
Resolução N.º 001/2018
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 6º DO ARTIGO 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Resolução 06/2017
“Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º, do artigo 1º da Resolução 003/2016 Regimento Interno da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providencias.”
Resolução 01/2017
“Acrescenta as alíneas, a, b, c, d e “e” ao inciso V, do artigo 26 e modifica o parágrafo 3° do artigo 103 da Resolução 03/2016, que dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás e dá outras providências.”
Resolução n. 003/2016
“Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás e outras providências.”
Emenda Modificativa N°. 02/2016
“Altera o “caput” do artigo 6º, altera o § 8º do artigo 6°, o artigo 8°, o § 4º do artigo 11, o artigo 12 e artigo 12-A da Resolução 03/2016, que dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás e dá outras providências.”
Famep /2016
“Dispõe sobre a designação da Comissão de Recebimento, Análise de Documentos e Exame Admissional, referentes à Posse dos Candidatos Aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2016/CMMA.”