Na Sessão de terça-feira, a 29ª de 2023, foram votadas duas indicações ambas de autoria do vereador Miguel da Saúde e um requerimento de autoria do vereador Junior Garra. Na indicação 065/2023 Miguel da Saúde pede a construção de uma creche no Bairro Vale Canaã, já pela indicação 067/2023 pede a aquisição de um terreno para a construção de um campo de futebol no mesmo bairro. Miguel explica porque fez os pedidos:
– Hoje nós sabemos que tem vários projetos de obras estruturantes para aquele bairro. Lá tem projeto pra ser uma agrovila, lá já está começando o asfalto, rede de água e esgoto, nós precisamos dessas coisas, porém, as pessoas que trabalham aqui na cidade e não tem onde colocar seus filhos, então nós estamos aqui pedindo que construa uma creche e pedimos também a construção de um campo de futebol para que as pessoas dali tenham um lugar de esporte e lazer.
O vereador Junior Garra apresentou o Requerimento 002/2023 pedindo que sejam realizadas as devidas adaptações de acessibilidade ao novo prédio da Câmara para que seja cumprida a Lei 13.146 de Junho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência (o Estatuto da Pessoa com Deficiência). Junior Garra explica:
– O novo prédio não está preparado para receber pessoas com deficiência venho requerer a Vossa Excelência o cumprimento no menor tempo possível das adequações do prédio da Câmara dentro das regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência para garantir o pleno acesso de todos os cidadãos a esta casa leis. Peço também que a mesa diretora encaminhe requerimento no mesmo sentido ao executivo municipal para que as referidas regras sejam adotadas fielmente em todos os prédios próprio ou alugado que se destine a prestar serviços públicos a comunidade.
Iniciou, também, na sessão desta terça, a tramitação do projeto de lei que prevê a alteração do número de vereadores em Canaã dos Carajás e o projeto de lei que instituirá o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar na identificação de pessoas com deficiência.
