Lei Orgânica Consolidada/2025.
Emenda à Lei Orgânica N.° 002/2025.
“Altera a Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás.
Emenda à Lei Orgânica N.° 001/2023.
“Redação do artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Cannâ dos Carajás/PA e dá outras providências.”
Emenda à Lei Orgânica N.° 001/2022.
“Modifica a redação do “caput” do artigo 54 e “caput” do artigo 152 e incisos I, II, III, IV, V, VI, VII acrescenta o inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás/PA e dá outras providências.”
Emenda à Lei Orgânica N.° 001/2021.
“Revoga o artigo 227 da Lei Orgânica Municipal, nos termos da constituição da República Federativa do Brasil.
Subemenda Modificativa N° 001/2020
“Dispõe sobre a subemenda modificativa ao projeto de emenda á Lei Orgânica N° 001/2020
Emenda à Lei Orgânica N.° 001/2018.
“Dispõe sobre a alteração do artigo 61 da Lei Orgânica do município de Cannâ dos Carajás – PA e dá outras providências”.
Emenda à Lei Orgânica N.° 002/2018.
“Ementa: Modifica a redação do inciso XXIV, do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás/PA e dá outras providências.”
Emenda à Lei Orgânica N.° 003/2018.
“Modifica a redação do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás/PA e dá outras providências.”