Canaã dos Carajás - PA, 13 de junho de 2025

Transparência

Aqui você encontrará informações sobre despesas, arrecadação de receitas municipais, quadro de servidores públicos, além de acompanhamento dos índices de aplicação em saúde, educação e pessoal, conforme a L.R.F. (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portal da transparência

§1o. Do portal da transparência:

Estrutura Organizacional

Endereço e Horário de Atendimento

Organograma

Agenda Externa do Presidente

Competências Organizacionais

Carta de Serviços ao Usuário

Perguntas Frequentes FAQ

Objetivos Estratégicos da Instituição

Lei de Responsabilidade Fiscal

§2o. Das publicações vinculadas aos instrumentos de planejamento e gestão fiscal, junto ao portal da transparência:

LDO

LOA

PPA

RGF

Receitas, despesas, convênios, folha, licitações e contratos

§3o. Das publicações vinculadas ao acompanhamento de receitas e despesas, junto ao portal da transparência:

Receitas

Despesas

Balanço Geral

Balancete Financeiro

Licitações

Plano de Contratação Anual

Contratos

Ordem Cronológica de Pagamentos

Convênios

Fiscais de Contrato

Folha de Pagamento

Salário por Cargo e Funções

Programas e Ações

Diárias

Lista de Terceirizados

Lista de Estagiários

Relação de Patrimônio Público

Licitantes Sancionados

Obras

Ouvidoria e e-Sic

§4o. Do serviço de atendimento ao cidadão, junto ao portal da transparência:

E-SIC

Ouvidoria

Fale Conosco

Classificação / Grau de Sigilo

Dados estatísticos do SIC

Publicações

§5o. Atos e normativos legais:

Atos normativos próprios

Lei Orgânica do Município

Regimento Interno da Câmara

Regulamentação da LAI

Leis Municipais

Decretos e Resoluções

Normativo sobre Diárias

Legislação de Pessoal

Portarias

Diário Oficial

Pautas das Sessões

Pautas das Comissões

Lista de Presença / Votação nominal

Atas das Sessões

Projetos de Lei

Projetos de Resolução

Atos de Julgamento de Contas

Concursos e Processos Seletivos

Relatório do Controle Interno

Regulamentação e Cotas Parlamentares

Relatório de Gestão ou Atividades

Boas práticas de transparência pública

Mapa do Site

Dados Abertos

Glossário

Pesquisa de Satisfação

Política de Privacidade

LGPD e Governo Digital

Responsável: Sara Figueiredo Rocha | 0800 543 4448 | ouvidoria@cmcanaadoscarajas.pa.gov.br | Atendimento: Segunda a Sexta, das 8h às 13h.
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