Canaã dos Carajás - PA, 2 de agosto de 2025

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Decretos e Resoluções

TítuloTipoNúmeroAnoDescriçãoDataBaixar
DECRETO Nº 003/2023 - REGULAMENTO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133Decreto0032023REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.20/12/2023Baixar
RESOLUÇÃO Nº 002/2025Resolução0022025Dispõe sobre a alterações dos Anexos III, IV e VI da Resolução nº 04/2016, da Câmara de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providências.05/02/2025Baixar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024Resolução012024CRIA O “INSTITUTO DO PODER LEGISLATIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/06/2024Baixar
RESOLUÇÃO Nº 001/2024Resolução0012024 CRIA O “INSTITUTO DO PODER LEGISLATIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/2024Baixar
PROJETO DE RESOLUÇÃOResolução0012022Dispõe sobre a alteração do parágrafo 6º do artigo 8º e do parágrafo 10, do artigo 5º da Resolução 003/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. 18/05/2022Baixar
RESOLUÇÃO Nº 001/2021Resolução0012021DISPÕE SOBRE O ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 004/2016 DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJAS E D´A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUMENTO DO NÚMERO DE ASSESSORES PARLAMENTARES).15/12/2021Baixar
RESOLUÇÃO Nº 002/2021Resolução0022021DISPÕE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/12/2021Baixar
RESOLUÇÃO Nº 006/2017Resolução0062017Dispõe sobre a Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2017 e dá outras providências.08/06/2017Baixar
RESOLUÇÃO Nº 005/2017Resolução0052017Dispõe sobre o acesso público a informação da Câmara Municipal em cumprimento a Lei 12527/2011.08/06/2017Baixar
RESOLUÇÃO Nº 004/2017Resolução0042017Dispõe sobre a desfiliação da UVA - União de Vereadores do Brasil e dá outras providências.01/06/2017Baixar
RESOLUÇÃO Nº 003/2017Resolução0032017Dispõe sobre a desfiliação à ABRACAM - Assossiação Brasileira de Câmaras Municipais e dá outras providências01/06/2017Baixar
RESOLUÇÃO Nº 001/2017Resolução0012017Acrescenta alíneas ao inciso V, do artigo 26 e Modifica paragrafo 3º do Artigo 103 do Regimento Interno da Câmara.30/03/2017Baixar
RESOLUÇÃO Nº 004/2016Resolução0042016Dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de cannã dos carajás e dá outras providências. 15/12/2016Baixar
RESOLUÇÃO Nº 003/2016Resolução0032016Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás e outras providências.15/12/2016Baixar
RESOLUÇÃO Nº 002/2015Resolução0022015DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CMCC.10/03/2015
RESOLUÇÃO Nº 006/2014Resolução0062014Dispõe sobre a contratação temporária de servidores.18/12/2014Baixar
TituloAnoDataEmentaBaixar
DECRETO Nº 003/2023 - REGULAMENTO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133202320/12/2023REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.Baixar
RESOLUÇÃO Nº 002/2025202505/02/2025Dispõe sobre a alterações dos Anexos III, IV e VI da Resolução nº 04/2016, da Câmara de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providências.Baixar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024202426/06/2024CRIA O “INSTITUTO DO PODER LEGISLATIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
RESOLUÇÃO Nº 001/2024202424/06/2024 CRIA O “INSTITUTO DO PODER LEGISLATIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
PROJETO DE RESOLUÇÃO202218/05/2022Dispõe sobre a alteração do parágrafo 6º do artigo 8º e do parágrafo 10, do artigo 5º da Resolução 003/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. Baixar
RESOLUÇÃO Nº 001/2021202115/12/2021DISPÕE SOBRE O ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 004/2016 DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJAS E D´A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUMENTO DO NÚMERO DE ASSESSORES PARLAMENTARES).Baixar
RESOLUÇÃO Nº 002/2021202112/12/2021DISPÕE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
RESOLUÇÃO Nº 006/2017201708/06/2017Dispõe sobre a Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2017 e dá outras providências.Baixar
RESOLUÇÃO Nº 005/2017201708/06/2017Dispõe sobre o acesso público a informação da Câmara Municipal em cumprimento a Lei 12527/2011.Baixar
RESOLUÇÃO Nº 004/2017201701/06/2017Dispõe sobre a desfiliação da UVA - União de Vereadores do Brasil e dá outras providências.Baixar
RESOLUÇÃO Nº 003/2017201701/06/2017Dispõe sobre a desfiliação à ABRACAM - Assossiação Brasileira de Câmaras Municipais e dá outras providênciasBaixar
RESOLUÇÃO Nº 001/2017201730/03/2017Acrescenta alíneas ao inciso V, do artigo 26 e Modifica paragrafo 3º do Artigo 103 do Regimento Interno da Câmara.Baixar
RESOLUÇÃO Nº 004/2016201615/12/2016Dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de cannã dos carajás e dá outras providências. Baixar
RESOLUÇÃO Nº 003/2016201615/12/2016Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás e outras providências.Baixar
RESOLUÇÃO Nº 002/2015201510/03/2015DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CMCC.
RESOLUÇÃO Nº 006/2014201418/12/2014Dispõe sobre a contratação temporária de servidores.Baixar