Título | Tipo | Número | Ano | Descrição | Data | Baixar |
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DECRETO Nº 003/2023 - REGULAMENTO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133 | Decreto | 003 | 2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 20/12/2023 | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 | Resolução | 002 | 2025 | Dispõe sobre a alterações dos Anexos III, IV e VI da Resolução nº 04/2016, da Câmara de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providências. | 05/02/2025 | Baixar |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 | Resolução | 01 | 2024 | CRIA O “INSTITUTO DO PODER LEGISLATIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 | Resolução | 001 | 2024 | CRIA O “INSTITUTO DO PODER LEGISLATIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | Baixar |
PROJETO DE RESOLUÇÃO | Resolução | 001 | 2022 | Dispõe sobre a alteração do parágrafo 6º do artigo 8º e do parágrafo 10, do artigo 5º da Resolução 003/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. | 18/05/2022 | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 | Resolução | 001 | 2021 | DISPÕE SOBRE O ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 004/2016 DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJAS E D´A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUMENTO DO NÚMERO DE ASSESSORES PARLAMENTARES). | 15/12/2021 | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 | Resolução | 002 | 2021 | DISPÕE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2021 | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 006/2017 | Resolução | 006 | 2017 | Dispõe sobre a Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2017 e dá outras providências. | 08/06/2017 | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 005/2017 | Resolução | 005 | 2017 | Dispõe sobre o acesso público a informação da Câmara Municipal em cumprimento a Lei 12527/2011. | 08/06/2017 | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 004/2017 | Resolução | 004 | 2017 | Dispõe sobre a desfiliação da UVA - União de Vereadores do Brasil e dá outras providências. | 01/06/2017 | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 003/2017 | Resolução | 003 | 2017 | Dispõe sobre a desfiliação à ABRACAM - Assossiação Brasileira de Câmaras Municipais e dá outras providências | 01/06/2017 | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 001/2017 | Resolução | 001 | 2017 | Acrescenta alíneas ao inciso V, do artigo 26 e Modifica paragrafo 3º do Artigo 103 do Regimento Interno da Câmara. | 30/03/2017 | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 004/2016 | Resolução | 004 | 2016 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de cannã dos carajás e dá outras providências. | 15/12/2016 | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 003/2016 | Resolução | 003 | 2016 | Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás e outras providências. | 15/12/2016 | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 002/2015 | Resolução | 002 | 2015 | DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CMCC. | 10/03/2015 | |
RESOLUÇÃO Nº 006/2014 | Resolução | 006 | 2014 | Dispõe sobre a contratação temporária de servidores. | 18/12/2014 | Baixar |
Titulo | Ano | Data | Ementa | Baixar |
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DECRETO Nº 003/2023 - REGULAMENTO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133 | 2023 | 20/12/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre a alterações dos Anexos III, IV e VI da Resolução nº 04/2016, da Câmara de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providências. | Baixar |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 | 2024 | 26/06/2024 | CRIA O “INSTITUTO DO PODER LEGISLATIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 | 2024 | 24/06/2024 | CRIA O “INSTITUTO DO PODER LEGISLATIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
PROJETO DE RESOLUÇÃO | 2022 | 18/05/2022 | Dispõe sobre a alteração do parágrafo 6º do artigo 8º e do parágrafo 10, do artigo 5º da Resolução 003/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 | 2021 | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE O ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 004/2016 DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJAS E D´A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUMENTO DO NÚMERO DE ASSESSORES PARLAMENTARES). | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 | 2021 | 12/12/2021 | DISPÕE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 006/2017 | 2017 | 08/06/2017 | Dispõe sobre a Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2017 e dá outras providências. | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 005/2017 | 2017 | 08/06/2017 | Dispõe sobre o acesso público a informação da Câmara Municipal em cumprimento a Lei 12527/2011. | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 004/2017 | 2017 | 01/06/2017 | Dispõe sobre a desfiliação da UVA - União de Vereadores do Brasil e dá outras providências. | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 003/2017 | 2017 | 01/06/2017 | Dispõe sobre a desfiliação à ABRACAM - Assossiação Brasileira de Câmaras Municipais e dá outras providências | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 001/2017 | 2017 | 30/03/2017 | Acrescenta alíneas ao inciso V, do artigo 26 e Modifica paragrafo 3º do Artigo 103 do Regimento Interno da Câmara. | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 004/2016 | 2016 | 15/12/2016 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de cannã dos carajás e dá outras providências. | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 003/2016 | 2016 | 15/12/2016 | Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás e outras providências. | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 002/2015 | 2015 | 10/03/2015 | DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CMCC. | |
RESOLUÇÃO Nº 006/2014 | 2014 | 18/12/2014 | Dispõe sobre a contratação temporária de servidores. | Baixar |